Aviso legal

AVISO LEGAL E TERMOS DE USO — LOJA VIRTUAL

1. Dados da Empresa Este site é operado por [NOME DA SUA LOJA / RAZÃO SOCIAL], pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº [SEU CNPJ], localizada na [SEU ENDEREÇO COMPLETO]. Atendimento via e-mail [SEU E-MAIL] ou telefone/WhatsApp [SEU TELEFONE].

2. Produtos, Preços e Exibição de Imagens

  • Fazemos o possível para exibir as cores e detalhes dos produtos com precisão. Contudo, variações de cor podem ocorrer em razão da calibração de cada tela ou monitor.

  • Os preços e disponibilidade de estoque estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Em caso de erro crasso de digitação no preço de um produto, a loja reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o estorno integral do valor ao cliente.

3. Propriedade Intelectual Todas as imagens, fotos de produtos, artes, textos, descrições, marcas e layouts contidos nesta loja virtual são de propriedade exclusiva de [ Saúde 10]. É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia por escrito.

4. Entregas, Trocas e Devoluções

  • Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas calculadas com base nas transportadoras e Correios.

  • Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento e devolução da compra por arrependimento.

5. Pagamentos e Segurança O processamento dos pagamentos é realizado por plataformas terceiras especializadas. A loja não armazena dados bancários ou números de cartão de crédito em seus servidores.

6. Legislação e Foro Este termo é regido pelas leis do Brasil (Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.962/2013). Fica eleito o foro da comarca de [SUA CIDADE/ESTADO] para resolução de eventuais litígios.